Em filmes e programas de televisão, uma defesa padrão legal para o advogado de um criminoso é a insanidade permanente ou temporária. Também ouvimos isto de tempos em tempos na vida real, é claro, mas esta não é uma defesa legal comum. Para a maioria de nós, o argumento legal por trás desta defesa é bastante misterioso mesmo que a tenhamos visto milhares de vezes. Num típico programa policial, o advogado de defesa convoca um psicólogo que afirma que o acusado não deve ser responsabilizado pelos seus atos por ter certa doença mental que interfere em sua capacidade de raciocínio. Se o júri considerar que a pessoa realmente tem tal doença, ele a inocenta.
Isto levanta algumas questões que a maioria dos programas não responde claramente:
Por que quando uma pessoa é considerada mentalmente doente ela é perdoada por ter cometido um crime?
Como um júri de pessoas comuns está qualificado para determinar se alguém está ou não mentalmente doente?
Em que nível uma doença mental constitui "insanidade"?
Como é possível provar que alguém está (ou estava) insano?
A razão principal que faz este conceito ser tão confuso é que os programas policiais e as coberturas de julgamentos reais normalmente não esclarecem a diferença entre insanidade e doença mental. A doença mental é um conceito psiquiátrico, enquanto a insanidade é um conceito cultural e legal. Nos tribunais norte-americanos (assim como em tribunais de outros países), insanidade e doenças mentais são condições relacionadas, mas não são, de forma alguma, sinônimos.
Ter uma doença mental na época do crime ocorrido é um pré-requisito para uma sentença de inocência por insanidade, mas insanidade legal não é simplesmente o julgar se uma pessoa tem ou não uma doença mental. Nos EUA, a lei varia de Estado para Estado, mas na maioria dos tribunais que reconhecem a "defesa por insanidade", alguém é considerado legalmente insano se estiver de acordo com uma das três condições abaixo:
em razão de um transtorno mental, o acusado não sabia se o que estava fazendo era ilegal;
em razão de um transtorno mental, o acusado não sabia o que estava fazendo;
em razão de um transtorno mental, uma força irresistível forçou o acusado a cometer o crime.
Então, por que a pessoa que passa por uma destas condições não é considerada culpada pelo crime? A justificativa é, na verdade, baseada num dos princípios mais fundamentais do sistema judiciário dos Estados Unidos e de muitos outros países: na maioria dos crimes, uma pessoa só é considerada culpada se ela realmente teve a intenção de cometê-los. Por exemplo: se você acidentalmente bater em alguém com o seu carro, você não será considerado culpado por isto, mas seria se tivesse feito isto intencionalmente. A ação é a mesma, mas você não cometeu o crime porque tinha tal intenção (você pode ser considerado culpado por um crime menor, como, por exemplo, direção imprudente). A doença mental pode alterar a concepção de realidade de uma pessoa, de forma que ela não consiga compreender a natureza criminosa de seus atos, ou que não tenha escolha a não ser cometer o crime. Quando é este o caso, alguns tribunais acreditam que as pessoas não têm o elemento da intenção, necessário para caracterizar a culpa criminal.
Para provar a insanidade legal, a defesa precisa apresentar o depoimento de um especialista credenciado que diga como o acusado está (ou estava) mentalmente doente e então explicar por que este tipo de doença faz com que o acusado não tenha a intenção de cometer um crime. O júri não decide se o acusado está ou não mentalmente doente. Ele determina se o testemunho do especialista da defesa demonstrou isto ou não, e então decide se este transtorno mental fez ou não com que o acusado tivesse a intenção de cometer o crime. A doença mental sozinha não pode ser considerada uma defesa - uma pessoa com psicose profunda ainda será considerada culpada se cometer um crime intencionalmente.
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